Brasil não vive mais sem suas ONG's

Em 2001, inventamos eu e Jorge, amigos há muitos anos que éramos de criar uma Organização Não-Governamental (ONG), para dar projeção a uma idéia que surgiu numa conversa que tivemos num belo dia de sábado, no Programa Projeto Especial, da Jacobina FM: a de instalação de um novo e mais moderno campus em Jacobina, para transformá-la numa cidade universitária, a exemplo de Ouro Preto (MG) e Passo Fundo (RS). O projeto foi considerado por muitos, utópico e nós, visionários. O fato é que chegamos a receber a doação de uma área de 10 mil metros quadrados para a construção de um pavilhão de salas de aula, embora, sem recursos e desacreditados, somente o alicerce da obra chegou a ser concretizado. Quem viveu este momento, poderá se lembrar de que mobilizamos a opinião pública e instituímos a ONG Jacobina, que reuniu em torno de si, pessoas influentes da nossa comunidade e de outros municípios, com apoio inclusive de alguns políticos eminentes da época. Em que ponto desta intensa e breve história, a ONG Jacobina enguiçou? Passados 10 anos, criei coragem para reabrir este debate, tomando por base esta experiência pessoal de criação de uma ONG, para tecer algumas considerações sobre o que hoje voltou à discussão: a tumultuada, polêmica e complicada relação entre as entidades civis constituídas e suas fontes de recursos. Naqueles dias de criação da ONG Jacobina, levei em conta dados publicados de 1993, segundo os quais, 75% dos recursos financeiros que eram repassados para as 121 ONGs brasileiras pesquisadas provinham de outras entidades não-governamentais de cooperação e apoio internacional. Órgãos brasileiros de governo representavam pouco de mais de 3% destes recursos. Recursos estes que poderiam dar sustentação e ajudar a desenvolver as atividades destas organizações que, no final das contas, prestavam serviços relevantes e de interesse público. A diferença entre o antes e o depois é que havia um abismo entre a entre a sociedade civil organizada e o acesso aos recursos governamentais. Hoje, a maioria depende destes recursos para sobreviver. Estudo do IBGE mostra que, em 2005, existiam 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, sendo que 35,2% atuavam na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, 24,8% eram instituições religiosas e 7,2% desenvolviam ações de saúde e educação e pesquisa. Em 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais, segundo a Transparência Brasil (www.abong.org.br). Difícil dimensionar e qualificar com números, percentagens e estatísticas o papel essencial deste exército de entes sociais voltado para o trabalho do bem comum, na defesa de causas próprias ou coletivas. Podemos supor que entre tantos soldados, haverá algum ou mais traidor ou desertor. A maioria não foge à luta e vence muitas batalhas tidas como perdidas. Evidente que escalar a montanha burocrática na direção dos recursos vitais, sem deixar de cometer pelo menos um erro, por menor que seja não é tarefa fácil e muitas vezes, impossível. É a “burrocracia” que grassa as melhores e mais necessárias boas intenções. Ratifico a minha opinião de que o Brasil, assim como Jacobina, não vive mais sem as suas ONG’s. Deve ao trabalho de muitas delas, significativa parcela do seu próprio desenvolvimento sócio-cultural. E não posso afirmar que aquela idéia que motivou a mim e a Jorge de criar a ONG Jacobina morreu. Talvez, fosse ela apenas uma semente, que um dia brotará em algum lugar e será regada por alguns, nesta terra querida por todos nós.