Domingo passado em branco

Esperei ver muitas publicações na tevê e internet sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, mas me frustrei, embora algumas emissoras públicas tenham destacado a “semana da consciência negra” com um ou outro documentário, um ou outro debate. Vale lembrar que, em Salvador, aconteceu o Encontro Ibero Americano de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes – Afro XXI, porém com cobertura tímida da grande mídia. Na ocasião, a presidenta Dilma teria declarado que “a pobreza no Brasil tem face negra e feminina”- noutra postagem voltarei a este tema que também muito nos interessa. Domingo é um dia que não tem fim, ele começa, vai se estendendo, arrasta-se à tarde, chega à noite e continua. Na noite do último domingo, 20 de Novembro de 2011, sem sono e cansada de esperar pelas reportagens, coberturas especiais, filmes, programas, debates atualizados, sobre as conquistas, sobre a história - a nossa história! - a história da população negra brasileira, resolvi ler o Estatuto da Igualdade Racial. Ler e entender porque foi necessário instituí-lo, para que e para quem serve a Lei Nº 12.288/10. Primeira surpresa: este Estatuto, resultado de longos anos de tramitação na Câmara dos Deputados e que só foi sancionado pelo então presidente Lula, pode ser considerado como a 2ª Lei Áurea. Pasmem! Durante 122 anos, brasileiros e brasileiras sobreviveram de uma lei assinada pela então Princesa Isabel, aquela que libertou os negros da Escravatura. O Estatuto destina-se a “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica” (Art. 1º). Pergunto a você: existe ou não desigualdade e preconceito racial na nossa sociedade? Fui agente censitária em 2010 e um fato me chamou muito a atenção: quando perguntava “Sua Cor ou Raça é”, na maioria das vezes percebi o quanto esta questão causava reações, que iam do constrangimento à euforia nervosa, sempre passando por certa inquietação. “Vixe, até isto você quer saber?”, ou “Pode pular esta pergunta, não quero responder?”, ou “Eu acho que minha cor é... você não acha?”. Era fácil responder que o domicílio tinha um ou dois (ou nenhum) banheiro ou que ali moravam tantas pessoas, mas quando se deparavam com a questão da “auto-identificação” tudo ficava mais difícil, chato ou incômodo! Fomos treinados para preencher corretamente os formulários e, na dúvida, podíamos tentar ajudar os entrevistados nas suas dificuldades. MENOS nesta questão, em que ele deveria responder independentemente. Acredito que a formulação em si da pergunta, já resolvia muitas dúvidas. “A Sua Cor ou Raça é” NÃO EQUIVALE a “Você é”. Ninguém “é” a sua cor, nem sua raça. Eu “não sou” branca, minha cor é branca. Ou será “parda”, afinal a cor do meu pai é preta e a de minha mãe é branca, e eu tenho a cor “misturada” de ambos? População negra é o “conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, ou adotam autodefinição análoga, conforme quesito cor ou raça usado pelo IBGE” (Art. 1º, § único, IV). A leitura do Estatuto da Igualdade, o seu conhecimento e a sua implementação é quesito obrigatório para um país que pretende construir, e não pode prescindir de uma democracia racial. Meu domingo, afinal não passou em branco.